| Título: | Extrato de Termo de Adesão STJ 16/2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 17-08-2023 |
| Resumo: | Extrato de termo de adesão da Câmara dos Deputados ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021, que tem por objeto a cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 17 ago. 2023, Seção 3, p. 165. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177263 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Ext_16_2023_STJ.pdf | 176.52 kB | Visualizar |
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