Título: | Alterações no benefício da pensão por morte: inconstitucionalidade e inconvencionalidade |
Autor(es): | Pessoa, Rodrigo Monteiro |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 351.84(81) P475a |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177603 |
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alteracoes_beneficio_pensao_pessoa.pdf | 781.56 kB | Visualizar |
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