Direito da concorrência

Abstract

Discorre sobre as práticas sancionadas a título de concorrência desleal. Comenta a respeito da prática de denegrir a imagem do concorrente utilizando-se de meios que não estão conformes aos usos empresariais. Refere-se à imitação que busca a confusão com os produtos do concorrente para desviar a clientela. Relata sobre a desorganização do mercado, sobre o conjunto de manobras visando desestabilizar a organização interna de uma empresa, e sobre o parasitismo, que consiste em se aproveitar da notoriedade da marca de um para desenvolver sua própria clientela. Por fim, trata da prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado.