| Título: | A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos |
| Autor(es): | Oliveira, Marco Aurélio Bellizze |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência Súmula vinculante Sentença arbitral Título executivo extrajudicial Homologação de sentença estrangeira Cláusula compromissória Conflito de competência Arbitragem, aspectos constitucionais Medida cautelar Árbitro (direito), poderes e atribuições Reparação do dano (direito civil) Minério de ferro, comércio, jurisprudência Telefonia móvel, comércio, jurisprudência Proteção e defesa do consumidor Contrato de adesão Conflito de interesse (processo judicial) Arbitragem, legislação Arbitragem, jurisprudência Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 719-747. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177767 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf | 2.17 MB | Visualizar |
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