A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi	pt_BR
dc.contributor.author	Santos, Aline Avila Ferreira dos	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023. p. 749-769.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177769	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Thoth	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, julgamento	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial, doutrinas e controvérsias	pt_BR
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Incidente de resolução de demandas repetitivas	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Duração razoável do processo	pt_BR
dc.subject	Princípio da efetividade	pt_BR
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Magistrado, poderes e atribuições	pt_BR
dc.subject	Princípio da isonomia	pt_BR
dc.subject	Súmula vinculante	pt_BR
dc.subject	Devido processo legal	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial, legislação	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Ação repetitiva	pt_BR
dc.subject.other	Caso repetitivo	pt_BR
dc.subject.other	Demanda de massa	pt_BR
dc.subject.other	Demanda repetitiva	pt_BR
dc.subject.other	Efetividade processual	pt_BR
dc.subject.other	Uniformização de jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Stare decisis	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da celeridade	pt_BR
dc.title	A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf	2.17 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Ministros do STJ

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.