Título: | Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal |
Autor(es): | Magalhães, Assusete Dumont Reis |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Brasil. Superior Tribunal de Justiça Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Precedente judicial, doutrinas e controvérsias Incidente de resolução de demandas repetitivas Distribuição de processo Súmula vinculante Recurso especial Prestação jurisdicional Repercussão geral Demanda judicial Juízo de admissibilidade Recurso extraordinário Acesso à justiça Precedente judicial, legislação Precedente judicial, jurisprudência |
Editora: | Thoth |
Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 635-649. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177781 |
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