| Título: | Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social |
| Autor(es): | Costa, Regina Helena |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Tributação, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias Justiça fiscal Justiça distributiva Princípio da dignidade da pessoa humana Redução das desigualdades, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Direito ao mínimo vital Progressividade do imposto Confisco tributário Imposto de renda Carga tributária Bitributação Política fiscal Consumo, tributação, redução Justiça social, natureza fiscal Tributação, aspectos socioeconômicos, legislação |
| Editora: | Thoth |
| Fonte: | TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 451-462. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177782 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf | 2.17 MB | Visualizar |
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