Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, Regina Helena	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 451-462.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177782	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Thoth	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Fernandes, Og, 1951-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias	pt_BR
dc.subject	Justiça fiscal	pt_BR
dc.subject	Justiça distributiva	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Redução das desigualdades, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva	pt_BR
dc.subject	Direito ao mínimo vital	pt_BR
dc.subject	Progressividade do imposto	pt_BR
dc.subject	Confisco tributário	pt_BR
dc.subject	Imposto de renda	pt_BR
dc.subject	Carga tributária	pt_BR
dc.subject	Bitributação	pt_BR
dc.subject	Política fiscal	pt_BR
dc.subject	Consumo, tributação, redução	pt_BR
dc.subject	Justiça social, natureza fiscal	pt_BR
dc.subject	Tributação, aspectos socioeconômicos, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Equidade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Igualdade tributária	pt_BR
dc.subject.other	Justiça tributária	pt_BR
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject.other	Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 10	pt_BR
dc.subject.other	ODS 10	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da capacidade contributiva	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da progressividade	pt_BR
dc.subject.other	Progressividade tributária	pt_BR
dc.subject.other	Tributação progressiva	pt_BR
dc.subject.other	Confiscação tributária	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre a renda	pt_BR
dc.subject.other	Carga fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Dupla tributação	pt_BR
dc.subject.other	Política tributária	pt_BR
dc.title	Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf	2.17 MB	PDF	Visualizar

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