Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Ribeiro, Paulo Dias de Moura	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 771-780.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177783	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Thoth	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Fernandes, Og, 1951-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject	Previdência aberta, contratação	pt_BR
dc.subject	Direito previdenciário	pt_BR
dc.subject	Benefício previdenciário	pt_BR
dc.subject	Previdência complementar	pt_BR
dc.subject	Seguro de vida	pt_BR
dc.subject	Partilha de bens	pt_BR
dc.subject	Herança (direito das sucessões)	pt_BR
dc.subject	Meação	pt_BR
dc.subject	Boa-fé	pt_BR
dc.subject	Previdência aberta, fiscalização	pt_BR
dc.subject	Previdência aberta, legislação	pt_BR
dc.subject	Previdência aberta, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Previdência complementar aberta	pt_BR
dc.subject.other	Previdência privada	pt_BR
dc.subject.other	Previdência suplementar	pt_BR
dc.subject.other	Direito de previdência social	pt_BR
dc.subject.other	Benefícios previdenciários	pt_BR
dc.subject.other	Partilha	pt_BR
dc.subject.other	Partilha judicial	pt_BR
dc.subject.other	Boa fé	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da boa fé	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da boa-fé	pt_BR
dc.title	Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.title.alternative	Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do STJ	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_direito_federal_brasileiro_tesolin.pdf	2.17 MB	PDF	Visualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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