TítuloUma análise a respeito da (in)complementaridade entre o direito concorrencial e o direito de propriedade intelectual = An analysis of the (in)complementarity between competition law and intellectual property law
Autor(es)Maciel, Lucas Pires
Cruz, Brendha Ariadne
Data de publicação2023
AssuntosDireito da concorrência, doutrinas e controvérsias
Propriedade intelectual, proteção, doutrinas e controvérsias
Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos
Livre concorrência, aspectos constitucionais
Livre iniciativa
Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais
Justiça social
Abuso do poder econômico, controle
Atividade econômica, regulação
Pesquisa e desenvolvimento, investimento
Criatividade na empresa, aspectos jurídicos
Patente de invenção
Função social da propriedade
Bem-estar social, proteção, aspectos constitucionais
Direito da concorrência, legislação
Propriedade intelectual, legislação
EditoraMagister
FonteRevista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 9, n. 54, p. 50-66, ago./set. 2023.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177955
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