Título: | Uma análise a respeito da (in)complementaridade entre o direito concorrencial e o direito de propriedade intelectual = An analysis of the (in)complementarity between competition law and intellectual property law |
Autor(es): | Maciel, Lucas Pires Cruz, Brendha Ariadne |
Data de publicação: | 2023 |
Assuntos: | Direito da concorrência, doutrinas e controvérsias Propriedade intelectual, proteção, doutrinas e controvérsias Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos Livre concorrência, aspectos constitucionais Livre iniciativa Desigualdade social, redução, aspectos constitucionais Justiça social Abuso do poder econômico, controle Atividade econômica, regulação Pesquisa e desenvolvimento, investimento Criatividade na empresa, aspectos jurídicos Patente de invenção Função social da propriedade Bem-estar social, proteção, aspectos constitucionais Direito da concorrência, legislação Propriedade intelectual, legislação |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 9, n. 54, p. 50-66, ago./set. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177955 |
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