Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Zavascki, Teori Albino | - |
dc.date.issued | 1994 | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | Revista Ajufe, n. 43, p. 24-36, out./dez. 1994. | pt |
dc.identifier.citation | Revista Forense, v. 91, n. 329, p. 147-160, jan./mar. 1995. | pt |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, v. 20, n. 78, p. 32-49, abr./jun. 1995. | pt |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v.32, n. 127, p. 83-96, jul./set. 1995. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/177 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Estabelece a distinção entre direitos coletivos e difusos e diretos individuais, apresentando as peculiaridades de cada. Também mostra as inovações legislativas quanto à matéria e os mecanismos expressos em lei para defesa de direitos coletivos e difusos, ação civil pública e ação popular, e os mecanismos para defesa coletiva de direitos individuais, mandado de segurança coletivo e ação civil coletiva. Aborda a tipicidade e configuração de tais mecanismos que os tornam inconfundíveis e impróprios para finalidades diversas das que lhes foram destinadas. | pt |
dc.format.extent | 177528 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | STJ | - |
dc.publisher | Senado Federal | - |
dc.subject | Direito coletivo | pt |
dc.subject | Direito difuso | pt |
dc.subject | Direito individual | pt |
dc.subject | Ação civil pública | pt |
dc.subject | Ação popular | pt |
dc.subject | Mandado de segurança coletivo | pt |
dc.subject | Senado Federal | - |
dc.title | Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
Aparece nas coleções: