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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-08-
dc.date.issued2023-09-12-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 set. 2023, Seção 3, p. 198.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178119-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Ministério Público Federal - MPF, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa dos Sistemas de Claviculário Eletrônico e de Plantão de Serviços.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectCessão de usopt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero3pt_BR
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