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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-06-
dc.date.issued2023-09-12-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 12 set. 2023, Seção 3, p. 198.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178127-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023 entre o STJ e o Ministério Público da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesses do MPU, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectProcesso, tramitaçãopt_BR
dc.subjectProjeto, execuçãopt_BR
dc.subjectLitígio, prevençãopt_BR
dc.subjectGestão de precedentespt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público da União (MPU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero15pt_BR
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Eac_15_2023_STJ.pdf208.43 kBPDFVisualizar

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