1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-13-
dc.date.issued2023-09-18-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 set. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178548-
dc.descriptionAltera o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractAltera dispositivos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, com o fim de prever a idade máxima, de setenta anos, para a nomeação de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEMRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectMinistro, nomeaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleEmenda Regimental n. 44, de 13 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero44pt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Emr_44_2023_STJ.pdf344.42 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ