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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-15-
dc.date.issued2023-09-18-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 18 set. 2023, Seção 3, p. 162.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178558-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 18/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectProjeto básico, elaboraçãopt_BR
dc.subjectTermo de referência, elaboraçãopt_BR
dc.subjectCessão de usopt_BR
dc.subjectPará. Tribunal de Justiça (TJPA)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 18/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero18pt_BR
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Ext_18_2023_TJPA_STJ.pdf1.08 MBPDFVisualizar
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