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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-18-
dc.date.issued2023-09-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 set. 2023, Seção 3, p. 158.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178656-
dc.description.abstractExtrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos, ao prazo de vigência do instrumento, bem como adequação na cláusula de proteção de dados.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriOUTROSpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectTermo aditivopt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleExtrato de 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação STJ n. 4pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero4pt_BR
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