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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-09-18-
dc.date.issued2023-09-21-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 21 set. 2023, Seção 3, p. 158.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178658-
dc.description.abstractExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriEACpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectLitígio, prevençãopt_BR
dc.subjectProjeto, execuçãopt_BR
dc.subjectEventopt_BR
dc.subjectConselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP)pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectGestão de precedentes-
dc.titleExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero22pt_BR
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