O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	NORONHA, João Otávio de; KIM, Richard Pae (coord.). Sistema político e Direito Eleitoral brasileiros: estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli. São Paulo: Atlas, 2016, p. 379-399.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178662	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Atlas	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Justiça eleitoral, competência	pt_BR
dc.subject	Candidato político, fiscalização	pt_BR
dc.subject	Eleição, organização, direito comparado, Brasil, Estados Unidos	pt_BR
dc.subject	Gravação de som, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Partido político, fiscalização	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, competência	pt_BR
dc.subject.other	Candidato	pt_BR
dc.subject.other	Eleições	pt_BR
dc.subject.other	Discos e gravações sonoras	pt_BR
dc.subject.other	Fonograma	pt_BR
dc.subject.other	Gravação sonora	pt_BR
dc.subject.other	Gravações de áudio	pt_BR
dc.subject.other	Gravações sonoras	pt_BR
dc.subject.other	Registro sonoro	pt_BR
dc.subject.other	Registros sonoros	pt_BR
dc.subject.other	Direito, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Sociedade política	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica	pt_BR
dc.title	O Tribunal Superior Eleitoral e sua relevância institucional	pt_BR
dc.title.alternative	O TSE e sua relevância institucional	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
tribunal_superior_eleitoral_benjamin.pdf	1 MB	PDF	Visualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ

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