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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Humberto Eustáquio Soarespt_BR
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationFRAZÃO, Carlos Eduardo; NIGAME, Rafael; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de (coord.). Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Ribeirão Preto, SP: Migalhas, 2019. v. 2, p. 423-432.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/178675-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMigalhaspt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectPrestação de contas de campanha eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoralpt_BR
dc.titleO § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoralpt_BR
dc.title.alternativeO parágrafo 2° do artigo 489 do Código de Processo Civil / 2015pt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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art_cpc_ponderacao_martins.pdf1.11 MBPDFVisualizar