Ônus da prova: regras de aplicação

Abstract

Trata da problemática do ônus da prova. Analisa a importância da apuração da verdade dos fatos pelo juiz. Refere-se aos fatos relevantes, pertinentes, controversos e precisos, cuja prova faz-se necessária, e sem a qual torna-se impossível uma prestação jurisdicional efetiva. Afirma que a prova constitui, inquestionavelmente, um dos temas fundamentais do direito processual, a exigir especial atenção dos estudiosos. Nesse contexto, constata que não existe o dever jurídico de provar, mas simplesmente o ônus de fazê-lo. Diante dos complexos e reais problemas existentes, foi realizado um estudo a respeito das regras de aplicação deste ônus com o objetivo de tentar elucidar algumas questões dessa fase de imprecisão e dúvida pela qual passam tantos julgadores.