1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon-
dc.date.issued2003-08-12-
dc.identifier.citationALVES, Eliana Calmon. Concessão de liminares. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/178>. Acesso em: 28 out. 2011.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/178-
dc.description.abstractAborda a concessão de liminares. Discorre sobre o direito fundamental de obter do Estado a recomposição ou o resguardo de um direito agredido ou ameaçado. Ressalta a importância das tutelas de urgências como instrumento que garante direitos fundamentais instantâneos. Comenta sobre os instrumentos procedimentais especiais: habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, habeas data e a ação popular, que atuam repressiva ou preventivamente na defesa das liberdades. Trata sobre as liminares das ações constitucionais em matéria penal.pt
dc.format.extent47968 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt
dc.subjectLiminarpt
dc.subjectHabeas corpuspt
dc.subjectDecisão judicialpt
dc.subjectProcesso penalpt
dc.subjectMandado de segurançapt
dc.subjectTutela de urgênciapt
dc.subjectMedida liminarpt
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherLiminar-
dc.titleConcessão de liminarespt
dc.typeArtigo de revistapt
Arquivo TamanhoFormato 
Concessão_Liminares.pdf47.17 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ