Título: | Derechos humanos y derechos de la naturaleza: diálogo y fertilización cruzada entre ambas visiones = Direitos humanos e direitos da natureza: diálogo e fertilização cruzada entre ambas as visões |
Autor(es): | Peña Chacón, Mario |
Data de publicação: | 2023 |
Resumo: | Demonstra que no contexto latino-americano já se encontra em formação um caminho para justificar uma abordagem ecológica para os direitos ambientais, a partir de uma assim denominada fertilização cruzada entre fontes e ordens jurídicas. Parte de uma revisão de bibliografia e do método dedutivo, considerando que a transformação constitucional ocorrida no Equador (2008) e na Bolívia (2009), mediante a atribuição de direitos à natureza, seguida pelo esverdeamento da jurisprudência da Corte Interamericana (OC 23/2017 e o caso Llaka Honhat, de 2020) são responsáveis, hoje, pelo fortalecimento de uma direção de esverdeamento do direito humano ao meio ambiente. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 65-79, jul./set. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179249 |
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derechos_humanos_derechos_chacon.pdf | 1.94 MB | Visualizar |
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