Ecological Law and the case of Lagoa da Conceição = O Direito Ecológico e o caso da Lagoa da Conceição

Abstract

Mostra caminhos evolutivos para a juridicidade ecológica na perspectiva da complexidade do Antropoceno e da pós-modernidade. Usa uma perspectiva planetária, buscando uma maior efetividade do Direito refletindo na sustentabilidade ecológica, adotando uma visão não dualista e integradora das inter-relações entre homem e natureza. Reflete sobre aspectos destacados de uma teoria dos direitos ecológicos, a partir da abordagem do caso concreto do litígio ecológico na Lagoa da Conceição, considerando os avanços interpretativos advindos da experiência do sul global e dos saberes ancestrais.