Título: | Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Pivetta, Luize Duarte Ayala, Patryck de Araújo |
Data de publicação: | 2023 |
Notas: | Jurisprudência comentada do Agravo no Recurso Extraordinário 1.352.874/RS. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 503-505, jul./set. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179266 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
extracao_clandestina_recursos_Pivetta.pdf | 1.08 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: