Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mendes, Vitória Leopoldina Gomes | pt_BR |
dc.contributor.author | Ayala, Patryck de Araújo | pt_BR |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 111, p. 510-512, jul./set. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179268 | - |
dc.description | Jurisprudência comentada do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo 1.375.629/SP. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o Poder Judiciário exigir da Administração Pública a realização de medidas assecuratórias [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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loteamento_irregular_aterro_mendes.pdf | 1.06 MB | Visualizar |
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