TítuloPortaria n. 103, de 15 de outubro de 2008
Autor(es)Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Data de publicação21-10-2008
ResumoCredencia o curso de aperfeiçoamento “Direito Processual Penal: últimas alterações legislativas e sua aplicação prática”, com carga horária de 20 horas/aula, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
FonteDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2008.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17928
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