Paisagem, natureza e direito : uma homenagem a Alexandre Kiss

Abstract

Trata-se de homenagem a Alexandre Kiss, a comemoração dos seus 80 anos e sua dedicação ao Direito e ao ensino. Discorre sobre o movimento ambientalista que evoluiu com os defensores da estética natural. Comenta que os países de todo o mundo vêm descobrindo ou redescobrindo a paisagem e, a partir dela, o belo natural, já não mais no seu sentido convencional de formas, cores e sons, mas enxergando beleza na própria diversidade da Natureza. Demonstra como, a partir dos anos 60, a paisagem ganha um lugar central na agenda política dos principais centros do mundo e que no âmbito jurídico transformou-se em um tema comum na proteção ambiental. Menciona a Lei n° 6.938/81 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente -, e a referência à paisagem nos crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, na Lei nº 9.605/98.