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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBatista, Francisco Eduardo Fontenelept_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179988-
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso, na modalidade de Dissertação, apresentado no Curso de Mestrado Profissional em Direito, inserido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como requisito para obtenção do grau de mestre. Área de concentração:Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional. Orientação: Elayne da Silva Ramos Cantuária.pt_BR
dc.descriptionOrientadora: Profa. Me. Elayne da Silva Ramos Cantuária.pt_BR
dc.description.abstractInvestiga as dificuldades encontradas na efetivação das decisões judiciais em período adequado, ao lado da redução da morosidade processual, que constitui um dos maiores desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro. Analisa a possibilidade de uso da especialização como instrumento apto a conferir maior eficiência ao cumprimento das decisões judiciais definitivas que imponham deveres aos entes públicos, com o escopo de auxiliar a reduzir o gargalo das execuções na citada área da jurisdição.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJudiciário brasileiropt_BR
dc.subject.otherDecisão Judicialpt_BR
dc.titleDemandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiênciapt_BR
dc.typeDissertacaopt_BR
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Demandas_fazendarias_satisfativas_Francisco_Fontenele_Batista.pdf5.94 MBPDFVisualizar

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