TítuloExtrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/BB n. 16/2023
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação27-10-2023
ResumoAcordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Banco do Brasil, que tem por objeto o estabelecimento de critérios e de procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos dos encargos constantes das planilhas de custos e formação de preços de contratos firmados com o Tribunal.
FonteDiário Oficial da União, 27 out. 2023, Seção 3, p. 238.
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180376
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