| Título: | Portaria STJ/SAD n. 229 de 23 de outubro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 27-10-2023 |
| Resumo: | Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto de todos os Termos de Cessão de Uso que tem por objeto a cessão de uso de espaços físicos, a título oneroso e/ou gratuito, para instalação de instituições bancárias, associações ou cooperativas. |
| Notas: | Revoga as Portarias STJ/SAD n. 19 de 21 de janeiro de 2020, n. 240 de 19 de novembro de 2021, n. 56 de 04 de março de 2022, n. 69 de 18 de março de 2022, n. 90 de 26 de abril de 2022, n. 91 de 26 de abril de 2022, n. 139 de 10 de julho de 2023 e n. 129 de 04 de julho de 2023. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 27 out. 2023. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180427 |
