Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 26 de 27 de outubro de 2023 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 30-10-2023 |
Resumo: | Altera o preâmbulo e os incisos I e II do art. 4º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 20 de agosto de 2015, que disciplina o reconhecimento de despesa de exercícios anteriores no Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 20 de agosto de 2015. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 30 out. 2023. |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/180517 |
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