Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Mendes, Eunice de Alencar | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | MENDES, Eunice de Alencar. Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares. BDJur, Brasília, DF, 19 nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18093>. | en |
dc.identifier.citation | MENDES, Eunice de Alencar. Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares. Brasília, DF, 2008. 53 f. Monografia. (Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Constitucional como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18093 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. | en |
dc.description.abstract | Este trabalho versa sobre a temática da dignidade da pessoa humana, caracterizando-a como uma norma base e integradora de toda ordem constitucional, sendo elevada como um dos postulados fundamentais da nossa República e do nosso Estado Democrático de Direito pelo nosso Constituinte de 1988. A presente monografia buscou pesquisar o âmbito de atuação e de proteção da dignidade da pessoa humana, enquanto norma jurídica fundamental, reconhecendo seu status constitucional expressamente disciplinado no art. 1°, inc. III, da Constituição Federal. Outro tema correlato que também foi objeto de análise do presente estudo trata da aplicabilidade dos direitos fundamentais, notadamente a dignidade da pessoa humana, nas relações entre particulares, buscando empregá-la como critério instrutório e uniformativo legitimador de todo o ordenamento jurídico. | en |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | en |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Direitos humanos | en |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | en |
dc.subject | Princípio constitucional | en |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana | en |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.title | Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares | en |
dc.type | TCC/Especialização | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Dignidade_Pessoa_Humana_EuniceAlencar.doc.pdf | 177.04 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: