TítuloInstrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação17-11-2023
ResumoAprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.
NotasRevoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e a Instrução Normativa STJ/GP n. 25 de 12 de junho de 2023.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 17 nov. 2023.
SituaçãoALTERADO
Vide
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181075
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