Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souto Maior, Jorge Luiz | pt_BR |
dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-76, 2006. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista29.shtml>. Acesso em: 16 jul. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://itabuna/jspui/123456789/193 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18152 | - |
dc.description.abstract | O presente texto trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. O texto tenta demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no “direito” de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Revisão constitucional, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | - |
dc.subject.other | Emenda à constituição | - |
dc.subject.other | Constituição, revisão | - |
dc.subject.other | Carta constitucional | - |
dc.subject.other | Lei maior | - |
dc.subject.other | Magna carta | - |
dc.title | Revisão constitucional e direitos sociais | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Revisão_Constitucional.pdf | 96.16 kB | Visualizar |
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