Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Marcelo Cardozo da | pt_BR |
dc.date.issued | 2007-11 | pt_BR |
dc.identifier.citation | SILVA, Marcelo Cardozo da. Aspectos do benefício de prestação continuada. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 4, p. 187-222, 2007. Disponível em: <http://www.ajufergs.org.br/revista_ajufergs_04.asp>. Acesso em: 16 jun. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 29, abr. 2009. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18187 | - |
dc.description.abstract | Incorporando, para a definição de deficiência, os avanços possibilitados pelo modelo social, partindo da necessidade enquanto elemento constitucional fundante do benefício de prestação continuada (BPC), são apreciados os requisitos legais concernentes à incapacidade para o trabalho e para a vida independente, assim como o conceito de família empregado pelo programa, o conceito de renda familiar e o limitador de ¼ per capita. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista AJUFERGS | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Assistência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência à velhice, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Renda familiar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Beneficência | - |
dc.subject.other | Deficiente | - |
dc.subject.other | Pessoa deficiente | - |
dc.subject.other | Portadora de necessidades especiais | - |
dc.subject.other | Portador de deficiência | - |
dc.subject.other | Portador de necessidades especiais | - |
dc.title | Aspectos do benefício de prestação continuada | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Aspectos_do_Benefício_de_Prestação_Continuada.pdf | 84.23 kB | Visualizar |
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