| Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 31 de 4 de dezembro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 05-12-2023 |
| Resumo: | Altera dispositivo da Instrução Normativa STJ/GDG n. 4/2023, que disciplina as condições preliminares de contratações de bens e serviços regidas pela Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 4 de 13 de fevereiro de 2023. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 5 dez. 2023. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182220 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Int_3_2023_GDG.pdf | 181.56 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: