Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.date.created | 2023-12-07 | - |
dc.date.issued | 2023-12-07 | - |
dc.identifier.citation | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 7 dez. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182380 | - |
dc.description | Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. | - |
dc.description.abstract | Estabelece normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura – ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e dá outras providências. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.isversionof | ALTERADO | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO ENFAM n. 1 de 4 de julho de 2024 (Alteração = arts. 4º, 11, 13, 19, 20 e 21; Revogação parcial = art. 4º, § 2º; art. 13, incisos I e II; art. 19, § 1º) | pt_BR |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO ENFAM n. 8 de 11 de setembro de 2024 (Alteração = art. 8º) | - |
dc.relation.hasversion | RESOLUÇÃO ENFAM n. 9 de 28 de novembro de 2024 (Inclusão = paragrafo § 5º, art 4; art. 22-A) | - |
dc.relation.uri | RES | pt_BR |
dc.subject | Magistrado, avaliação | pt_BR |
dc.subject | Processo seletivo | pt_BR |
dc.subject | Concurso público | pt_BR |
dc.subject | Exame Nacional da Magistratura (ENAM), edital | pt_BR |
dc.subject | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) | pt_BR |
dc.title | Resolução Enfam n. 7 de 7 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | 7 | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191103 | - |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/193782 | - |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/196826 | - |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Res_7_2023_enfam_atualizado.pdf.pdf | Texto atualizado até a Resolução Enfam n. 9/2024 | 157.17 kB | Visualizar | |
Res_7_2023_enfam.pdf | 749.97 kB | Visualizar |
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