Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical = Legal pragmatism as a resolving method to the application of the presumed credit of PIS and COFINS (Law 10,925/2004) within the vertical integration contract

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Araujo, Clarice von Oertzen de	pt_BR
dc.contributor.author	Castro, André Fernando Vasconcelos de	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 8, n. 39, p. 201-219, out./dez. 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182427	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.title	Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical = Legal pragmatism as a resolving method to the application of the presumed credit of PIS and COFINS (Law 10,925/2004) within the vertical integration contract	pt_BR
dc.title.alternative	Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
pragmatismo_juridico_metodo_araujo.pdf	2.66 MB	PDF	Visualizar

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