Responsabilidade dos juízes

Abstract

Estuda a responsabilização dos juízes em seus aspectos político, social, penal, civil e disciplinar. Apresenta normas atinentes à matéria. Como conclusão, assevera que "a responsabilidade judicial constitui-se em elemento de garantia dos direitos dos indivíduos contra juízes que ao invés de prestarem serviço honesto, digno à coletividade, estão, na verdade, propensos a atuarem de modo a infringir a confiança do povo."