Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cesca, Jane Elisabeth | pt_BR |
dc.date.issued | 2008-03 | pt_BR |
dc.identifier.citation | CESCA, Jane Elisabeth. Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n.1, p. 1-22, mar. de 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18263 | |
dc.description.abstract | Mostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns Estados e Municípios. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM | pt_BR |
dc.subject | Controle da poluição, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente, impostos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985). Protocolos etc. 1987 Set. 16 | pt_BR |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
dc.subject.other | Desenvolvimento auto-sustentado | |
dc.subject.other | Desenvolvimento sustentado | |
dc.title | Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Como_incentivar_a_tutela_ambiental.pdf | 186.97 kB | Visualizar |
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