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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCesca, Jane Elisabethpt_BR
dc.date.issued2008-03pt_BR
dc.identifier.citationCESCA, Jane Elisabeth. Como incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiro. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n.1, p. 1-22, mar. de 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18263
dc.description.abstractMostra aspectos da tutela ambiental através da utilização dos tributos já existentes no ordenamento jurídico nacional, como forma de incentivo aos contribuintes, sejam empresários ou não, desonerando-os do pagamento. Apresenta ainda as possibilidades já exploradas por alguns Estados e Municípios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Curso de Direito da UFSMpt_BR
dc.subjectControle da poluição, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, impostos, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectConvenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985). Protocolos etc. 1987 Set. 16pt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado
dc.subject.otherDesenvolvimento sustentado
dc.titleComo incentivar a tutela ambiental através de benefícios tributários em território brasileiropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Como_incentivar_a_tutela_ambiental.pdf186.97 kBPDFVisualizar

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