1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGuedes, Jefferson Carúspt_BR
dc.contributor.authorBech, Arthur Penidopt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 117, p. 133-153, nov./dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182645-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, competência-
dc.subjectPolíticas públicas, controle judicial, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectJudicialização da política-
dc.subjectAto administrativo, controle judicial-
dc.subjectAtivismo judicial-
dc.subjectControle jurisdicional-
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão-
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade-
dc.subjectPrincípio da razoabilidade-
dc.subjectDireitos sociais, proteção-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectDireito ao mínimo vital-
dc.subjectDesigualdade social, redução-
dc.subjectPoder discricionário-
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições-
dc.subject.otherPolíticas governamentais-
dc.subject.otherJudiciarização da política-
dc.subject.otherPoliticização da justiça-
dc.subject.otherPolitização da justiça-
dc.subject.otherAto oficial-
dc.subject.otherAtivismo judiciário-
dc.subject.otherProtagonismo do poder judiciário-
dc.subject.otherPrincípio da proibição do excesso-
dc.subject.otherDiscricionariedade-
dc.titleO controle judicial de políticas públicas: entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial = Judicial control of public policies: between the protection of social rights and judicial activismpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
controle_judicial_politicas_guedes.pdf1.5 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito