| Título: | Prefácio [Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal] |
| Autor(es): | Cruz, Rogério Schietti Machado |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Editora: | OWL |
| Fonte: | SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no Direito Processual Criminal. Natal: OWL, 2023. p. 13-17. |
| Tipo: | Prefácio |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182683 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PREFACIO_principio_presuncao_culpabilidade_schietti.pdf | 262.95 kB | Visualizar |
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