Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Magalhães, Assusete Dumont Reis	pt_BR
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 441-468.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182719	-
dc.description	Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Thoth	pt_BR
dc.rights	Open access	-
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 613	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 650	pt_BR
dc.subject	Direito administrativo, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Processo disciplinar, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Função pública	pt_BR
dc.subject	Cargo público, demissão	pt_BR
dc.subject	Cassação de aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Direito administrativo, aspectos constitucionais, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Sanção administrativa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Ato discricionário, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Moralidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Dolo (direito penal)	pt_BR
dc.subject	Enriquecimento ilícito	pt_BR
dc.subject	Corrupção	pt_BR
dc.subject	Prescrição penal, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Princípio do duplo grau de jurisdição	pt_BR
dc.subject	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Decadência (direito), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Autotutela administrativa, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	pt_BR
dc.subject	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Duração razoável do processo, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Desapropriação indireta, alienação	pt_BR
dc.subject	Direito à informação ambiental, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito administrativo, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Ato de improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Processo administrativo disciplinar	pt_BR
dc.subject.other	Cargo de carreira	pt_BR
dc.subject.other	Estatutário	pt_BR
dc.subject.other	Cassação da aposentadoria	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da aposentadoria	pt_BR
dc.subject.other	Pena administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, ética	pt_BR
dc.subject.other	Penalidade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da moralidade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Sanção contratual	pt_BR
dc.subject.other	Discricionariedade administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	pt_BR
dc.subject.other	Desproporcionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Princípio dos princípios	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção (direito penal)	pt_BR
dc.subject.other	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição (direito penal)	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pena	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição extintiva (direito penal)	pt_BR
dc.subject.other	Duplo grau de jurisdição	pt_BR
dc.subject.other	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Caducidade (Processo civil)	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da autotutela	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da autotutela administrativa	pt_BR
dc.subject.other	Decadência	pt_BR
dc.subject.other	Precedentes judiciais	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Direito civil)	pt_BR
dc.subject.other	Imputabilidade (direito civil)	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Direito do consumidor)	pt_BR
dc.subject.other	Interesse público primário	pt_BR
dc.subject.other	Interesse público secundário	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Direito penal)	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da celeridade	pt_BR
dc.subject.other	Expropriação indireta	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da duração razoável do processo	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da razoável duração do processo	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Direito tributário)	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Processo civil)	pt_BR
dc.subject.other	Decadência (Processo trabalhista)	pt_BR
dc.subject.other	Prazo extintivo	pt_BR
dc.title	Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
SUMARIO_ensaios_direito_publico_ferros.pdf	1.74 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.