Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Alexandre Fernandespt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 28, n. 112, p. 491-495, out./dez. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182726-
dc.descriptionJurisprudência comentada no REsp 1962696/SP.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSTJ, Ag. Interno nos EDcl no REsp 1.962.696-SP, 2ª T., Rel. Min. Francisco Falcão, j. 14.08.2023, DJe 16.08.2023.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.titleMantido entendimento sobre a irretroatividade do Código Florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do Código anterior [Jurisprudência comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
mantido_entendimento_sobre_silva.pdf1.66 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: