Título: | Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego |
Autor(es): | Rossi, Alexandre Chedid |
Data de publicação: | 2004 |
Resumo: | Expõe algumas questões atinentes ao menor em face das novas regras civilistas, em especial aquelas trazidas ao campo da capacidade, formas de emancipação, caracterização da economia própria e reflexos desses institutos na órbita trabalhista. |
Assuntos: | Emancipação, Brasil Trabalho de menor, proteção, Brasil Maioridade, Brasil Capacidade civil, Brasil Direito do trabalho, Brasil Capacidade processual, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] |
Fonte: | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 78-91, jul./dez. 2004. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18278 |
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