| Título: | Resolução STJ/GP n. 44 de 29 de dezembro de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 29-12-2023 |
| Resumo: | Suspende as atividades judiciais do Tribunal entre os dias 1º e 7 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
| Notas: | Republicada em decorrência da decisão do Plenário do STJ no Processo STJ SEI n. 039426/2023, em sessão realizada no dia 7.8.2024, presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Referendada em sessão plenária de 7 de agosto de 2024. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 29 dez. 2023. Diário Oficial da União, 2 jan. 2024, Seção 1, p. 185. Republicada no DJe em 9 ago. 2024. |
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| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182905 |
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