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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2024-01-04-
dc.date.issued2024-01-08-
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 8 jan. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182906-
dc.description.abstractDesigna o titular ou a titular substituta da Secretaria de Processamento de Feitos para gestão do Termo de Adesão STJ n. 1/2024 ao Convênio CNJ n. 001/2007, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, que tem por objeto o fornecimento de informações cadastrais e econômico-fiscais das bases de dados da RFB, em atendimento às requisições judiciais oriundas de órgãos do Poder Judiciário, por meio do sistema INFOJUD - Informações ao Poder Judiciário no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) da RFB.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsrestricted accessen
dc.subjectServidor, designaçãopt_BR
dc.subjectTermo de adesãopt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectBrasil. Secretaria Especial da Receita Federalpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectCentro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac)-
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)-
dc.subject.otherInformações ao Poder Judiciário (INFOJUD)pt_BR
dc.titlePortaria STJ/SAD n. 2 de 4 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero2pt_BR
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Prt_2_2024_SAD.pdf224.93 kBPDFVisualizar

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Boletim de Serviço do STJ