Título: | Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia |
Autor(es): | Abramides, Natália Marques |
Data de publicação: | 2007 |
Resumo: | A concentração de propriedade dos meios de comunicação social é um fenômeno mundial, que decorre especialmente da liberalização das telecomunicações, afetando inclusive a imprensa brasileira. Esse fenômeno, aliado a outras mudanças estruturais em curso no setor, acaba por ameaçar um dos mais importantes direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal, qual seja, o direito à informação, ao reduzir o número de concorrentes no mercado e, portanto, a diversidade de informações. Dessa forma, cabe analisar como é possível realizar um controle efetivo das concentrações sem que tal se caracterize como censura, na busca por uma imprensa mais livre e plural. |
Notas: | Este artigo é fruto da monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Direito, sob orientação do Prof. Ms. Roberto Mendes Mandelli Jr. |
Assuntos: | Acesso à informação, democratização, Brasil Informação, democratização, Brasil Direito à informação, Brasil Liberdade de informação, Brasil Meios de comunicação, Brasil Liberdade de imprensa, Brasil |
Fonte: | ABRAMIDES, Natália Marques. Imprensa livre versus livre mercado: o papel do direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica, Bauru, SP, v. 41, n. 48, p. 279-298, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/>. Acesso em: 18 jun. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18307 |
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