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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinto, Marcos de Oliveirapt_BR
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.citationPINTO, Marcos de Oliveira. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 4 set. 2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18321
dc.description.abstractAnalisa acerca da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicabilidade em matéria tributária, considerando sua natureza jurídica e os princípios jurídico-constitucionais aplicáveis, especialmente no que se refere à legalidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.subject.otherDireito fiscal
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleA teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributáriopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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