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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2023-12-26-
dc.date.issued2024-01-17-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 17 jan. 2024. Republicado em 1º ago. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/183267-
dc.descriptionAltera a Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de fevereiro de 2023.pt_BR
dc.descriptionRevoga a Portaria STJ/GP n. 197 de 17 de abril de 2023.pt_BR
dc.descriptionRepublicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ, em sessão realizada no dia 25 de setembro de 2024, presidida pelo Ministro Herman Benjamin.-
dc.description.abstractAltera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 5/2023, que estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.hasversionATA de Julgamento do Conselho de Administração (Referenda a Resolução)-
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectSegurança de dadospt_BR
dc.subjectSegurança da informaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectProteção de dados pessoais, política-
dc.subject.otherBrasil. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)pt_BR
dc.titleResolução STJ/GP n. 42 de 26 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero42pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/195550-
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Secretaria de Gestão de Pessoas